Efeito Estufa – Dilma publica decreto sobre o assunto

O que é Efeito Estufa?

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Efeito estufa sendo prejudicado pela ação humana com suas fábricas e degradação florestal. Dilma cria comissão fiscalizadora.

A natureza é perfeita e essa é uma frase que tanto a ciência quanto as religiões mencionam em seus artigos. Primeiramente, temos que entender que o planeta terra é um ser vivo e o principal objetivo é manter o equilíbrio natural para preservar as espécies.

O efeito estufa nada mais é do que uma ação natural do planeta para manter uma temperatura ideal para a sobrevivência de todos os seres vivos.

O que pode gerar o desequilíbrio do efeito estufa?

O aquecimento global causado pelo desmatamento e degradação florestal e queima de combustíveis emitidos pelas fábricas e veículos são as principais causas deste desiquilíbrio causado pelo o homem.

Dilma publica decreto

O governo cria a comissão REDD+ com finalidade de fiscalizar e dar controle sobre a redução de emissão de gases na atmosfera.

Composição da Comissão

A comissão terá um representante de cada ministério como segue abaixo:

  • Ministério do Meio Ambiente
  • Casa Civil da Presidência da República;
  • Ministério das Relações Exteriores;
  • Ministério da Fazenda;
  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário;
  • Secretaria de Governo da Presidência da República

Abema vai indicar dois representantes titulares e dois suplentes dos Estados.

Anamma um representante titular e um suplente dos Municípios

Sociedade civil organizada brasileira terá dois representantes titulares e dois suplentes

Embasamento legal

O decreto n. 8.576, de 26 de novembro de 2015 foi assinado pela DILMA ROUSSEFF, Mauro Luiz Iecker Vieira, Joaquim Vieira, Ferreira Levy, Kátia Abreu, Celso Pansera, Izabella Mônica Vieira Teixeira nas páginas 1 e 2, da seção 1, do Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2015 e entra em vigor a partir desta data.

Caso tenha interesse de adquirir um exemplar impresso ou cópia autenticada sobre o decreto publicado pela Dilma, poderá entrar em contato conosco solicitando mencionando o embasamento legal acima.

Sindicato: Criação de Sindicato publicado no DOU de hoje

Sindicato: Criação de Sindicato publicado no DOU de hoje

Existem no Brasil mais de 11.000 (onze mil) Sindicatos registrados no Ministério do Trabalho, e podemos constatar que são criados vários diariamente.sindicato-criacao

A maneira mais rápida para constatar se estão criando um sindicato perto de você é consultar diariamente no DOU.

Existem sistemas de recortes do diário oficial que separa pra você todos os editais de convocação publicados no DOU de Sindicatos existentes ou mesmo de criação de sindicato.

Entre em contato e tenha acesso gratuito dessa poderosa ferramenta que vai deixar você atualizado sobre quais pessoas estão criando sindicatos perto de você.

Separamos abaixo editais de convocação que foram publicados pelos seus representantes no DOU de hoje (17/11/2015), Seção 3, página 169.

Abaixo vamos citar algumas Comissões que tornaram público seus editais no DOU.

Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Profissionais de Educação Fisica – SINDPROEF é representado pelo senhor Humberto Aparecido Panzetti, CPF: 045.323.808-47, convoca todos os profissionais de Educação Física.

Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Paranatinga que será representado pelo Gleibson José de Moura, convoca todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral.

Comissão Pró Fundação do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos de Barra do Garças, representado pela Kaiane Santos Cavalcante, convoca todas as empregadas e trabalhadores domésticos.

Comissão Pro- Fundação do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros do Estado Da Bahia, representado pelo membro Fabricio Ferreira de Assis, convoca toda a categoria dos motorista cegonheiros.

Comissão Pró-Fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura Familiar de Águas Lindas de Goiás e Cocalzinho de Goiás – Go – SINTTRAF, representado pela Elsivania Maria de Almeida Feitosa, convoca toda a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura família.

Para maiores informações sobre editais de convocação publicados no DOU dos sindicatos existentes ou mesmo aqueles em processo de criação, poderá entrar em contato com agente.

Caso queira receber essa página em especial podemos encaminhar via e-mail.

TRE-PI publica edital de concurso no DOU

TRE-PI publicou edital de concurso público no DOU do dia 13 de novembro de 2015

Pra você que participa de concursos público e tenha o nível superior de qualquer área e nível médio, separamos aqui uma matéria publicado pelo TRE-PI (Tribunal de Reginal Eleitoral do Piauí) no Diário Oficial da União, Seção 3, página 208, do dia 13-11-2015.tre-pi

O presidente do TRE-PI, o senhor Edvaldo Pereira de Moura, tornou público que a finalidade do edital é realizar o preenchimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário.

Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) irá executar o concurso.

O requisito obrigatório é que o diploma tenha sido registrada por instituições devidamente registrada no MEC.

O que exatamente um Analista Judiciário e Técnico Judiciário faz na prática?

Analista Judiciário na área administrativa

Funções de administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários
e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais.

Analista Judiciário na área apoio especializado (Análise de Sistemas)

Desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados.

Analista Judiciário na área apoio especializado (Taquigrafia)

Registro, tradução e revisão de notas taquigráficas

Analista Judiciário (Judiciário)

Executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos.

Técnico Judiciário (Administrativa)

Administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários
e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte
técnico e administrativo às unidades organizacionais.

Técnico Judiciário (Operação de computadores)

Operação e manutenção de equipamentos de informática.

Técnico Judiciário (Programação de Sistemas)

Programação de sistemas informatizados.

Qual o Salário?

Para o cargo de analista judiciário o salário será é de R$8.863,84 com a carga de 40 horas semanais.

Para o cargo de técnico judiciário o salário é de  R$5.425,79 com a carga de 40 horas semanais.

Outras Informações

Entre em Contato para obter o edital do concurso do TRE-PI.

Caso não tenha tempo de monitorar os concursos conheça nosso serviço de recortes do diário oficial.

Desastre em Mariana – Dilma publica Decreto sobre o desastre

Desastre em Mariana – Governo publica Decreto

Diante do desastre em Mariana/MG a Presidente Dilma resolve publicar o Decreto de 12 de novembro de 2015 na página 6, Seção 1, do DOU, do dia 13 de novembro de 2015.

Importante salientar que houve também repercussões  na bacia do Rio Doce, atingindo o Estado do Espírito Santo.desastre-em-mariana

O objetivo deste decreto é instituir o Comitê de Gestão e Avaliação de respostas ao desastre ocorrido nas barragens do Fundão e de Santarém no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais.

O objetivo do Comitê de Gestão será acompanhar as ações de socorro, de assistência, de reestabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstrução proveniente do desastre em Mariana e outros municípios subsequentes.

Qual a composição do Comitê Gestor?

No artigo 2 do Decreto é mencionado os seguintes representantes:

  • Ministério da Integração Nacional;
  • Ministério da Justiça;
  • Ministério da Defesa;
  • Ministério de Minas e Energia;
  • Ministério do Meio Ambiente;
  • Ministério da Cultura;
  • Advocacia-Geral da União

O Comitê gestor poderá convidar outros órgãos

Segundo o § 1 do artigo o Comitê Gestor poderá convidar outros órgãos federais, dos governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério  Público Federal.

A indicação dos convidados deverá ocorrer mediante aprovação dos titulares dos representantes do Comitê.

  • Para atingir o objetivo relacionado com o desastre de mariana o Comitê de Gestão deverá monitorar os procedimentos adotados para solucionar as demandas da população atingida
  • acompanhar as medidas de recuperação e de restauração;
  • coordenar a ação dos órgãos federais, estaduais e municipais
    e dos entes privados envolvidos;
  • monitorar a ação fiscalizatória das entidades envolvidas;
  • propor aos órgãos competentes estudos ou medidas para alcançar o objetivo definido no parágrafo único do art. 1º; e
  • apoiar a atuação do Sistema Nacional de Proteção e
    Defesa Civil, de que trata a Lei no 12.608, de 10 de abril de 2012

Para maires informações sobre o desastre em mariana, você poderá acompanhar via DOU ou mesmo contratando o serviço de E-clipping.

Ministério da Saúde publica atos em outubro de 2015

Ministério da Saúde publica atos em outubro de 2015

O Ministério da Saúde representado pelo senhor ARTHUR CHIORO, tornar público atos oficiais no DOU de outubro de 2015. A seguir separamos o que foi destaque conforme a Imprensa Nacionalministério-da-saúde

Anvisa determina interdição cautelar de lotes dos implantes mamários produzidos pela Silimed

No Art. 1 da resolução 2.760 publicado no DOU do dia 2 de outubro de 2015, determina o cancelamento do certificado de boas práticas para a Silimed Indústria de Implantes Ltda.

Ministério da Saúde libera R$ 36,4 milhões para atenção ambulatorial e hospitalar em estados e municípios

Na portaria 1.647, publicado na página 670, Seção 1, do dia 5 de outubro de 2015 do DOU libera recursos para ser incorporado ao Limite Financeiro Anual.

Liberados R$ 26,2 milhões para municípios combaterem o crack

Na página 51, Seção 1, do DOU, foi publicado a relação de entidades que vão receber os recursos para uma ação ao combate as drogas.

Definidos critérios para coleta de vestígios de violência sexual no SUS

Conforme portaria 1.662, publicado na Seção 1, do DOU do dia 6 de outubro de 2015, estabelece critérios para habilitação para realização de Coleta de Vestígios de Violência
Sexual no Sistema Único de Saúde.

Conselho aprova regimento da 15ª Conferência Nacional de Saúde

Na resolução 500 do Conselho Nacional de Saúde publicado no DOU, Seção 1, da página 87, do dia 6 de outubro de 2015 aprova o regimento.

Lançadas regras para inscrições no Mais Médicos e no Provab

Leia o Edital n. 16 que orienta sobre a provisão de médicos do Ministério da Saúde para incentivos para mais médicos para o Brasil. O edital encontra-se publicados a partir da página 107 da Seção 1.

Anvisa suspende venda e uso de todos os medicamentos fitoterápicos de fabricante paulista

O Artigo 1 da resolução 2.831 publicado da página 50. Seção 1, do DOU, do dia 9 de outubro de 2015 suspende a empresa Produtos Dietéticos Nutrição Indústria e Comércio Ltda.

Em resumo, passamos algumas matérias em destaque publicado pelo Ministério da Saúde no DOU. Caso tenha interesse em visualizar a página certificada de uma das matérias acima, poderá enviar um comentário sobre o assunto.

Conheça o e-clipping que é o meio de monitoramento de matérias publicadas no DOU.

Você sabe o que faz o Poder Executivo?

Você sabe o que faz o Poder Executivo?

Dentro da teoria política da separação de poderes do Estado, se afirma que um governo é dividido em três: o poder executivo, o legislativo e o judiciário. É importante ressaltar que o funcionamento desses três poderes é interdependente. A operação coordenada dos três ramos é estabelecida pela Constituição de cada Estado.

O Poder Executivo é geralmente visto como o poder predominante, pois é o encarregado da tomada de decisões e da administração do governo na vida econômica, social, educacional e politica de uma nação.poder-executivo

Sistema democrático

O Poder Executivo nos Estados democráticos é exercido por representantes eleitos através de voto popular. As eleições permitem que a sociedade escolha os seus representantes para a tomada de decisões que afetam a sociedade em geral. De acordo com o sistema em questão, o poder executivo é chefiado por um presidente ou por um primeiro-ministro.

É importante saber que o poder executivo, por sua vez, exerce três funções:

Função regulamentar: é o conjunto de tarefas realizadas através de decretos e leis, ou seja, o presidente também exerce funções legislativas. Assim, quando uma lei for aprovada por ambas as casas legislativas, o presidente é capaz de promulgar ou vetar essa lei, caso considere necessário;

Função política: que é levada a cabo com o objetivo claro de garantir que os cidadãos possam ver satisfeitos os seus interesses da melhor maneira possível;

Função administrativa: Essa função engloba todas as tarefas realizadas tanto por parte dos vários ministérios, como de outros organismos que fazem parte do Poder Executivo, tais como as empresas estatais. Da mesma forma inclui as tarefas executadas em governos estaduais, secretários de Estado ou municípios.

O Poder Executivo pelo mundo

Em um sistema presidencialista, o presidente é também o chefe de Estado. Já em um sistema parlamentarista, é geralmente o líder do maior partido no parlamento que é comumente chamado de Primeiro-Ministro, Taoiseach na República Irlanda e Chanceler Federal na Alemanha e na Áustria.

Na França, o poder executivo é partilhado entre o Presidente e o Primeiro-Ministro, um sistema que foi reproduzido em uma série de ex-colônias francesas.

Na Suíça, o Conselho Federal é composto por sete membros, um dos quais é presidido numa base rotativa. Em países do leste europeu como a Bósnia existe uma presidência coletiva exercida por três membros. No passado, o Uruguai tinha um sistema de governo colegiado, o Conselho Nacional de Administração.

Caso queira acompanhar sobre como ficar atento aos atos oficiais publicados em jornais oficiais saiba como e-clipping pode ser útil para você. Em caso de dúvida entre em contato.

Recortes do Diário Oficial por E-mail é a melhor opção

Recortes do Diário Oficial por e-mail é a melhor opção?

Todos os advogados recebem recortes do diário oficial  por e-mail sobre decisões de atos oficiais de processos de seus clientes. Lembramos, que após a publicação, o ato oficial passa a ter valor jurídico.

Popularmente conhecido como recortes do diário oficial em meio eletrônico ou mesmo e-clipping no diário oficial, passaram a ser os termos mais utilizados na esfera judiciária por ser a forma mais prática e eficaz para não perder prazos importantes e evitando acumulo de jornais.recortes-do-diário-oficial-por-e-mail

A pesquisa diária de todas as páginas nos diários oficiais para encontrar os termos de seu interesse passou a ser passado, após a criação da ferramenta de recortes do diário oficial por e-mail.

O serviço de recortes do diário oficial por e-mail deixou de ser exclusivo dos advogados. Já faz algum tempo que qualquer pessoa poderá utilizá-lo.

Exemplos de como utilizar recortes do Diário Oficial por e-mail

Processo Judiciário

Quando você (pessoa física ou jurídica) deu entrada na justiça ou mesmo o contrário, e deseja está atento(a) a qualquer ato judiciário que envolva o seu nome.

Concurso Público

Está atento aos editais

Quando o órgão público precisa contratar pessoas para preenchimento em diversas áreas, ela está obrigada por força de Lei a publicação do edital no Diário Oficial do Estado ou da União.

Está atento ao resultado

Após a participação do concurso público o importante também é está atento ao resultado que também será veiculado nos jornais oficiais.

Percebe-se que são duas situações

  • busca do nome do órgão na qual gostaria de fazer o concurso, por exemplo: Banco do Brasil, Polícia Federal, INSS, Receita Federal, etc.
  • busca do seu nome. Lembre-se o resultado do concurso na qual você participou também será publicado nos jornais oficiais.

Aviso de Licitação

Lembre-se, todos os órgãos estão obrigados a publicar o Aviso de Licitação no Diário Oficial da União quando recebe verbas federais e quando não no Diário Oficial do seu estado.

Digamos que você presta serviço de marketing digital e gostaria de oferecer o seu serviço para os órgãos públicos por exemplo. O sistema irá avisá-lo quando essa palavra-chave for veiculada no jornal.

Se você vende produtos, poderá escolher as palavras-chave de seu interesse, por exemplo: materiais de construção, materiais de escritório, materiais de limpeza, materiais elétrico, etc.

Nome de Pessoas Físicas ou Jurídica

Seu nome é o seu bem maior, que tal se você recebesse recortes do diário oficial por e-mail no mesmo dia da publicação, você pode, e para maiores informações sobre como cadastrar-se, entre em Contato com nossa equipe.